Panorama: Legislação em 2016

Como alguns de vocês não sabem, em 2016 eu tranquei minha faculdade de Direito porque estava chateada com o curso.

E de uns tempos pra cá eu venho pensando em retoma-lo e pra isso eu estou me atualizando nos assuntos pertinentes tanto á legislação quanto á doutrina.

Muita coisa mudou. No Direito muita coisa muda com o passar dos anos. Muito dificilmente você vai começar o curso e termina-lo sabendo a matéria “toda do mesmo jeito”. Então, mãos á obra!

Pelo que pude pesquisar na internet aqui rapidamente, no ano que eu saí da faculdade, as principais mudanças na legislação foram:

  • O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor dia 18 de março de 2016.
    Eu ainda estava na faculdade nessa época e no semestre anterior a matéria de Processo Civil era dada de acordo com o Código de 73 e de acordo com o NCPC. Acho que só no 1º semestre de 2016 é que na aula de Processo Civil tivemos aula só com o NCPC, ignorando o Código de 73, mas mesmo assim ainda se fazia comentários sobre como era “antes”.

 

  • No Código Penal houveram as seguintes mudanças:

O tráfico de pessoas passou a integrar o rol do art. 83, V, do Código Penal:

Destarte, para o livramento condicional nos casos de condenação por crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo e tráfico de pessoas, exige-se o cumprimento de mais de 2/3 da pena.

Anteriormente, o tráfico interno de pessoas (art. 231 do Código Penal), atualmente revogado, inseria-se na regra geral de 1/3 ou metade do cumprimento da pena para o livramento condicional.

Os tipos penais criados e revogados pela Lei 13.344/16 (tráfico de pessoas):

Sobre o tema acima, indico a leitura desse link: http://evinistalon.com/comentarios-a-lei-no-13-34416-trafico-de-pessoas/

Foi criada uma nova forma de furto qualificado (semoventes):

A Lei nº 13.330/16 incluiu o §6º do art. 155 ao Código Penal, que diz: “A pena é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração.”

Portanto, criou-se um novo furto qualificado, consistente na subtração de semovente domesticável de produção.

A pena mínima é a mesma do furto qualificado previsto no §4º (2 anos). A pena máxima (5 anos), por outro lado, é menor que a pena do §4º (8 anos).

Foi criado o tipo penal de receptação de animal:

A Lei nº 13.330/16 também inseriu o art. 180-A no Código Penal, constituindo uma nova forma de receptação.

O texto diz:

Art. 180-A. Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização, semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

O legislador optou por utilizar a expressão “que deve saber ser produto de crime”, de forma idêntica à receptação qualificada (art. 180, §1º) e de modo distinto da receptação simples (“caput” do art. 180), que apresenta como elemento “coisa que sabe ser produto de crime”. A singela diferença permitirá questionamentos no sentido de que a nova figura típica adotaria como elemento subjetivo o dolo eventual.

Vale notar, igualmente, que a receptação de animal possui penas mínima e máxima superior àquelas do crime de receptação simples.

Outras leis penais, como a Lei de Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Lei de Execução Penal, Estatuto do Desarmamento e Lei de Contravenções Penais, não foram alteradas em 2016.

Por outro lado, foi criada a Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/16).

Nota-se, evidentemente, que o ano de 2016 não teve alterações no Código Penal tão significativas e publicamente comentadas quanto o ano de 2015, que, entre outras, teve as seguintes inovações/alterações:

– Inclusão do feminicídio como forma de homicídio qualificado.

– Inclusão do homicídio contra agentes de segurança pública e seus familiares como forma de homicídio qualificado.

– Necessidade de que a retratação dos crimes de calúnia e difamação proferidas nos meios de comunicação seja feita pela mesma forma, se assim desejar o ofendido (art. 143, parágrafo único, do Código Penal).

– Pena em dobro no caso de estelionato cometido contra o idoso (art. 171, §4º, do Código Penal).

Fonte: Evinis Talon é sócio-administrador e Advogado Criminalista da Talon Consultoria e Advocacia Criminal, professor de cursos de pós-graduação, presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante e autor de vários livros e artigos.

  • No Direito do Trabalho houveram as seguintes mudanças:

Aprovação da Lei 13.134, de 16 de junho de 2015 sancionada pela Presidenta Dilma Rouseff.Altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e no 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e as Leis no 7.859, de 25 de outubro de 1989, e no 8.900, de 30 de junho de 1994; e dá outras providências.

 

 

Lei 4330/2015 – Lei da Terceirização –> Foi Aprovada

 

Para ler nosso trabalho sobre a Lei 4330/2015 (Terceirização da Mão de Obra), desenvolvido na Universidade Anhembi Morumbi, faça o download do arquivo:

ProjetoInter_Pronto

Para acessar ao vídeo da apresentação do nosso trabalho visite o site:
https://vimeo.com/144301661

Houve também mudanças no que diz respeito ao Ensino Médio no Brasil, com a Lei 9.394/2016 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) em função da MP 746/2016 (Reforma do Ensino Médio):

Para ter acesso ao conteúdo dessa Lei acesse o link abaixo:

http://e-ipol.org/wp-content/uploads/2016/11/mudancasldb.pdf

Ramos-do-direito-juiz-com-livro-e-martelo-de-juiz

Review Bake Off Brasil – Mão na Massa – Minhas Primeiras Impressões

Olá! Tudo bem? Ontem começou a primeira edição do programa da SBT chamado Bake Off Brasil – Mão na Massa, onde os participantes são desafiados a confeccionarem as mais deliciosas sobremesas e são avaliados por dois jurados super exigentes em suas criações.

O programa apresentado na SBT teve suas fases de seleção de candidatos aqui em São Paulo e eu pude participar das primeiras 2 fases antes de não ser escolhida pro programa.

Assistindo o programa de ontem deu pra perceber que as pessoas que estão participando realmente tem um bom conhecimento de técnicas e de modo de preparo apesar de faltar conhecimentos mais profundos de apresentação e de criatividade (de adicionar um ou outro ingrediente na receita pra dar uma inovada) mas acho que isso ocorre porque todos ali são (ótimos!) amadores porém não possuem estudos na área da Confeitaria. ~ Essa é a proposta né? hahahahahahaha

Achei desnecessário ter um jurado que não é Chef Patissiere, apesar dele ter toda a expertise de um comensal (pelo que li no perfil dele no próprio site da SBT) mas o cara é publicitário (?!) Oi? Pra quê ter um publicitário ou engenheiro como jurado num reality de sobremesas se ele não estudou o que é a Confeitaria? Só porque ele comeu macarrons em Paris com a grana que ele e a família dele tem não faz dele um cara pra ser jurado. #Gourmet

Nisso o MasterChef Brasil se mantém nas origens! São 3 Chefs ilustres com estilos diferentes e visões diferentes que estão ali pra julgar porque já passaram trocentas horas num fogão, com panelas e estudaram muito pra poder julgar o que está sendo feito!

Mas estou super animada pra assistir esse programa e torço mesmo pra que no Brasil as apresentações de Reality Shows desse estilo com competição evolua cada vez mais pra ficar no nível dos Reality gringos.

Quem sabe se não apostassem mais em novos profissionais, que acabaram de sair da faculdade ou estão prestes a se formar (na área da gastronomia e da confeitaria) não faria os programas serem muito mais interessantes em termos de receitas apresentadas do que quando se seleciona amadores que fazem tudo na base da tentativa e do erro?

Por isso que prefiro muito mais os programas do GNT como o Por uma Vida mais Doce. #ProntoFalei

Amei o cenário do programa, com cores de marshmellow, tudo fofinho com cara de meiguinho e as batedeiras KitchenAid coloridas são uma graça! Me lembram muito o mood dos cenários da Dani Noce do I could Kill for Dessert.

Peguei algumas fotos do próprio site da SBT pra colocar aqui no blog pra vocês verem:

20150724164245 20150724164303 20150724164328 20150724164336 20150724164346 20150724164354 20150724164402 20150724164410 Gostei muito da apresentadora Ticiana Villas Boas e do look dela que também me lembra muito os looks da Dani Noce. Ticiana:20150724213113 Dani: daninoce_01

Meus participantes favoritos são o Michael, o Ronaldo e a Marília.

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O Michael é hilário, tem um super bom humor e tenta defender as coisas que ele faz com um papo furado muito engraçado.

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O Ronaldo fez um bolo de banana invertido muito bonito na primeira prova que me chamou atenção.
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A Marília fez um bolo de nozes com gengibre e mel MA-RA-VI-LHO-SO de lindo! Nossa… ficou tão perfeito que eu pensei na hora: “Já ganhou!” kkkkkkk Impressionante!

E aí, vocês estão acompanhando algum desses reality? Quais são as impressões de vocês? Discordam de alguma coisa que falei? Deixem seus comentários!

O Legado della Bündchen.

Realmente, do outro lado da moeda vive a bella Bündchen, que inspira ares de boa alimentação, preocupação com o meio ambiente, com sustentabilidade, ela é a garota do bem estar, da saúde, da natureza. Ainda assim, sexy, ferina, fatal, ao mesmo tempo meiga e menina.

La Bündchen:

 

Destaques de Milão. Alberta Ferretti.

No primeiro dia de semana de Moda de Milão, quem se destacou por cores fortes, drapeados, laços e sobreposições espertas de ton-sour-ton e looks monocromáticos foi Alberta Ferretti com sua coleção Outono-Inverno 2011/2012.

Ela também apostou no preto como de costume mas com transparências provocantes e com direito a mais drapeados.

As botas de veludo brilhoso ficou incrível no stylin’.

 

 

 

 

 

 

Um LUSHO!

Estúdio Catarina Gushiken @ Aclimação – SP

Vocês se lembram da Catarina Gushiken????

Pois é, a fofa (mesmo! pq já fui até seu estúdio e conversei com a própria que foi super solícita e mostrou o espaço todo, falou dos cursos e tudo mais na maior boa vontade sem estrelismo.) está inaugurando um ateliêr novo aqui no bairro da Aclimação, pertinho dos metrôs Ana Rosa e Paraíso (na continuação da Avenida Paulista) justo na rua onde moro!!! Rua Topázio! o número dela é o 380 e pra quem quiser saber mais sobre a artista/ilustradora/desenhista basta entrar no site da moça que é o http://www.catarinagushiken.com sendo que ela ainda conta com seu próprio blog, o blog.catarinagushiken.com que mostra trabalhos bacanas e interessantes que ela vem realizando ao longo desses anos.

Tomei a liberdade de fotografar o espaço dela no caminho da academia… check it out!

 

 

 


No guts, no glory. No risk, no reward.

A nova edição da VMan que conta com Kanye West na capa fotografada pelo Kaiser Karl Lagerfeld chegou às bancas (britânicas muito provavelmente…) nessa última terça feira, 8.

O tema da VMan 21 é superação. Passando pelo próprio risk-taker Kanye desde o próximo ator estrelinha de Hollywood, passando por um dos atletas mais agressivos do mundo e um modelo de 21 anos de idade tirado das linhas de frente da guerra.

Lucas Till (Next Action Star):


Bobby Llewellyn (Soccer Player):

Christopher Wetmore (Ex-Marine, now 21-year-old model):

O mais legal é o vídeo produzido para revista, take a look:

Video Eric Johanson
Model Assembly Workers Ford Smith (Ford), Petey Wright (Ford), and Monica Pedro (Women-Direct)

O Turista… blockbuster de primeira.

Assim como Leonardo di CAprio em Catch me If you Can o roteiro de suspense-policial-ação de O Turista com Angelina Jolie e Johnny Depp surpreende, faz com que a gente torça por quem está roubando só que com as diferenças que em O Turista há um romance às escuras. Nada que chegue perto de comédia romântica não! Graças a Deus! Dio Santo!
E o final que nada tem a ver com Catch me If you Can onde Di Caprio vira bom moçinho.

A história começa em Paris, cidade dos apaixonados, e se desenrola em Veneza, na Itália que também é outra cidade no mundo apontada para o romance com seus passeios de gôndola pelos canais que aportam em hotéis, cidadezinhas e afins.

Crítica Fashion do filme (Figurino):

Só coisas boas para se falar. Afinal os vestidos de festa que Jolie-Elise desfila no filme são hôute-couture finíssimos nas suas melhores cores: Preto e Branco, enquanto no dia a dia, Elise se veste basicamente de tons de bege com alguns detalhes em coral ou tons de marrom e em uma cena aparece com um vestido drapeado (no bumbum!) cinza usando luvas de couro caramelo.
Em nenhum momento se vê uma tatuagemzinha sequer da atriz-musa-perfeita-maravilhosa.



E olha que a maioria, senão todos os vestidos de festa de Elise são de costas nuas.


Nessa cena específica achei o penteado dela muita à la Sofia Loren.

Conclusão:

À pesar de toda produção, figurino, roteiro super inteligente, ágil, cenário deslumbrante e a sensação de sair do filme querendo ser mais inteligente pra ser mais rico e ter a mulher mais linda do seu lado, enganando a todos e saindo livre de todas as acusações contra você (Há! contei o filme todo! hahahaha) O Turista não recebeu nenhuma indicação ao Oscar….

Jolie, Depp… ficam pra próxima.  ✓

E o meu voto continua indo pra Natalie Portman. ♡