7 sugestões de temas para TCC na área criminal.

Dentre os desafios que o estudante de direito enfrenta no decorrer do curso, a escolha do tema do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é, talvez, a decisão mais difícil a ser tomada. Com o intuito de auxiliar os estudantes nesta difícil etapa, a Redação do Canal Ciências Criminais preparou uma lista com 12 sugestões de assuntos atuais e de extrema relevância que podem ser abordados nas monografias.

Abaixo de cada item, há a indicação de artigos publicados no Canal Ciências Criminais relacionados aos temas:

1) Expansão do Direito Penal e controle de fluxos migratórios na contemporaneidade

Mixofobia: Por que a Europa tem medo dos migrantes?

Sobre descasos e excessos: Direito Penal e imigração na União Europeia

2) Responsabilidade penal frente à nova criminalidade

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a visão europeia

Teoria do domínio do fato na Ação Penal 470

3) A crise da execução penal no Brasil

O fim do semiaberto e a vitória da sociedade

A atuação do advogado criminalista na execução penal

4) Lavagem de dinheiro e a teoria da cegueira deliberada

Teoria da cegueira deliberada e o crime de receptação

Lavagem de dinheiro: todo mundo fala, mas será que todos sabem o que é?

5) Crimes digitais e a discussão sobre (in) adequação dos tipos penais

Crimes digitais: do que estamos falando?

Crimes digitais e os vírus computacionais

6) Sistema penitenciário brasileiro e efeitos da prisionização

Diário de um agente penitenciário: o início de tudo

Experimento de Stanford: os efeitos devastadores da pena de prisão

7) Audiência de custódia no processo penal brasileiro

Audiência de custódia: será o fim dos abusos cometidos pela polícia?

Audiência de custódia e o jeitinho brasileiro

Na próxima semana teremos mais indicações de temas!

Fonte: Canal Ciências Criminais

 

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Bloggando…

Bem… essa semana começou muito produtiva.

Segunda-feira eu tive uma entrevista de estágio e aproveitei para fazer o trajeto de ônibus. No final de semana, no sábado eu fui ao shopping no fim do dia comprar um tênis novo porque o meu já estava furado… eu tinha comprado um Nike Air Max no lançamento dele a mais de um ano atrás e ele acabou furando…. Nisso eu fui comprar um tênis bacana novo porque na entrevista podia se vestir mais a vontade e eu pensei em ir de tênis – e novo – unir a ocasião com a necessidade, e aproveitar e ir de ônibus e não ir de salto e de uber.

Bem, feito isso cheguei ao local da entrevista super cedo! 15:46 eu já estava lá sendo que saí do meu bairro umas 14:46… demorei 1h para fazer o trajeto tendo pegado 2 ônibus.

Procurei conhecer o entorno da região, reparar nos restaurantezinhos (tias) que tivessem uma cara de servir uns almocinhos estilo prato feito na hora do almoço com um preço honesto que eu pudesse comer por ali por perto… procurei reparar nas avenidas que eu pudesse pegar o ônibus voltando…. e fui lá pro prédio, chegando lá conversei um pouquinho com a recepcionista, fui simpática com ela.

Esperei no entanto no lado de fora, fumando um cigarro e pegando um solzinho até dar a hora da entrevista. Deu dez pras 5 eu me apresentei e fui pra entrevista.

Saindo de lá eu voltei pra casa e no dia seguinte eu tinha que comprar a dieta da minha mãe pra ela poder fazer o exame dela na sexta feira que eu vou acompanhá-la…. mas que de outras vezes que ela precisar de acompanhante a Dona Luana – amiga nossa – irá com ela aos exames… mas nessa sexta-feira eu que vou com ela.

Nisso eu fiz essa missão de ir de manhã no dia seguinte até o Pão de Açúcar – mercado – comprar os alimentos que minha mãe deve comer nesses próximos quatro dias. E quando cheguei em casa ela ficou toda feliz com as compras porque eu escolhi tudo bonitinho. Trouxe cházinho incrível, trouxe pêra do jeito que ela gosta e era pra comprar, e mais umas coisinhas tipo geléia de laranja e tal… ela gostou.

Aí estou esses dias aqui dando esse suporte pra minha mãe e aproveitando pra estudar as matérias online da faculdade que são 3!!!! Ou seja, tem bastante coisa pra ler. Só o capítulo 1 são 11 páginas pra cada matéria. E até agora o site está bugado pra variar e não dá pra saber se é só esse Capítulo 1 ou se são 7 Capítulos e Quando que é o melhor momento de responder a Atividade 1 de cada matéria.

Mas estou lá, lendo o Capítulo 1 de cada uma das 3 matérias. Já estou adiantando alguma coisa… sabe assim? Já li o Primeiro Capítulo de Metodologia Científica – que não tive dificuldade nenhuma porque já fiz um curso dessa matéria nas férias – e Comecei a ler o Primeiro Capítulo de Desafios Contemporâneos que é mais numa  linha de Cidadania e Direitos Humanos e eu simplesmente AMEI o tema! Me lembrou o Grupo de Estudos em Direitos Humanos que tem no Ibccrim e que eu tenho vontade de fazer.

Nisso só ficou faltando o Primeiro Capítulo da outra matéria Online que eu acho que é Antropologia. E eu acho que vou gostar da matéria. Porque eu curto essas disciplinas auxiliares do Direito.

Porque em paralelo á isso eu tenho que ler os textos do encontro do Ibccrim e até agora eu só li 6 páginas do Broken Windows e 1 texto inteiro sobre “se a pedra vem de dentro” e só… ou seja… não li quase nada!!!! E ainda preciso ler mais coisa pra poder terminar a minha iniciação científica…. aaaaaahhh ler ler ler ler ler ler ler ler ler ler ler ler ler ler ler eu pre ci so leeeeer

Vou dar uma organizada aqui, tipo entrar no site da facul pra ver como que está o ambiente virtual das disciplinas online – ver se tem alguma novidade – pegar os textos do ibccrim e ver o que eu já li e o que falta ler e dar uma dinamizada na leitura… e é isso… botar a mão na massa. 

Ah! Ontem e hoje fizeram dias muito frios aqui em São Paulo… (terça e quarta) sendo que hoje, quarta-feira, era dia de eu ir entregar minha documentação na Polícia Federal lá no Shopping Ibirapuera pra renovar meu passaporte! Nossa fiquei tão feliz… Fui lá sozinha, fiz todo o procedimento all by myself e foi super tranquilo. 🙂 Eu sempre sonho em um dia quando eu tiver grana, tempo, e tudo tiver favorável pra eu poder viajar eu fazer uma viagem pra Itália… ou sei lá… juntar muita grana pra fazer um curso lá fora. ❤ aiaiaiaiaiaiaiaiaiaiaiiaaiiaaiaiai Bem… a parte do passaporte já está resolvida.

Uma coisa que eu tenho vontade de fazer é me preparar pra fazer o TOEFL. Ele quando você tira é válido por 2 anos… então acho que não seria uma coisa que eu faria agora agora agora…. Eu tenho uma planilhinha de prioridades em investimentos de cursos que eu quero fazer. E nesse sentido de línguas tem todo um cronograma a seguir, afinal eu tenho que estar alinhada com minha formação na faculdade.

Por agora os cursos que eu irei fazer como já compartilhei com vocês é o de Compliance do Ibccrim e me pré-candidatei ao da USP em Direito Penal Econômico. Fora isso, faculdade e GEA. E se Deus quiser, estágio.

Tá já enrolei muito aqui…

Cee-Ya!

Tendência Home-Decor Astrológica.

Eu vivo de olho no que rola de fotografia no instagrammms e além dos universos das plantinhas que tanto é propagado aqui dentro e lá fora, uma das coisas que mais me chamou atenção eram aquelas Tapestries de zodíaco que apareciam penduradas na parede perto da cama das meninas que viralizaram pelo feed.

Nisso eu fui me informar sobre essa tendência aqui pela web… e achei um post num blog muito interessante!!!!

No site Follow The Colours eles fizeram um post somente sobre decoração astrológica e eu separei o que me chamou mais atenção e que eu dei uma pirada e separei algumas coisas pra decorar meu quarto:

4 – ALMOFADAS

Para complementar a sua décor astrológica, as almofadas vão bem! No sofá, na cama, naquele cantinho de leitura. Você pode misturar diversas estampas e motivos dentro do tema. O legal é que conseguimos achar uma mais bonita que a outra!

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No caso eu não achei mais as almofadas de signo disponíveis para venda então eu resolvi escolher uma nova tendência de decoração que é o Preto com Dourado e estou pensando em comprar duas almofadas dessas:

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Outra coisa que também me agradou mais que tudo foram as tapestries, que são como bandeiras para pendurar na parede estampadas com esses motivos de zodíaco que dão um charme todo especial pra decoração do ambiente.

Captura de Tela 2019-08-07 às 22.25.36

E o que eu escolhi pra comprar foi esse:

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6 – OUTRAS IDEIAS MINIMALISTAS

Tem muita coisa legal rolando no Pinterest! Esses móbiles ‘Fases da lua’ são tendência e estão em todo lugar. Podem ser feitos de cerâmica, metal, cerâmica plástica, madeira e muitos outros materiais. Esse da imagem é da Lady Scorpio. 

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Mas também achei um mais baratinho vendendo na Urban Outfitters:

https://www.urbanoutfitters.com/shop/hammered-metal-moon-cycle-banner?category=SEARCHRESULTS&color=070

Captura de Tela 2019-08-07 às 22.40.45

Pra quem quiser ler o post completo e dar um tapa na decor do quarto basta seguir o link:

Décor Astrológica: Como adicionar um toque místico e trazer para sua casa essa tendência de decoração

Só que eu fiz a loka e também comprei uma roupa de cama ma-ra-vi-lho-sa toda blogueirinha pra mim ❤

HAHAHAHAHHAHAAHAH

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Olha o conjunto de cama lindo que eu comprei pra mim ❤ Vem o edredom e a capa de travesseiro… to querendo comprar dois travesseiros, duas almofadas novas…. e só. pra cama.

Daí pra colocar no quarto eu to querendo colocar essas coisinhas:

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Umas prateleiras com umas plantinhas e livros e uma mesinha com a cadeira de madeira que tinha antigamente na sala…

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TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS: E SE A PEDRA VEM DE DENTRO? | Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho – 06/03/2015

“Se não formos capazes de viver inteiramente como pessoas, ao menos façamos tudo para não viver inteiramente como animais” 

Saramago, 2002, p. 119

Introdução

Tem-se indagado, com seriedade, no seio do Movimento Antiterror, as reais causas — para além dos interesses politiqueiros que saltam aos olhos — da insistência na construção de uma legislação de pânico para o Brasil, denegando-se a Constituição da República. Que são multifárias poucos duvidam mas, sem dúvida, resplandece dentre elas a ingênua adoção de um pensamento marcado pela política da Tolerância Zero e sua matriz ideológica, a chamada Broken Windows Theory (Teoria da Janelas Quebradas), invencionice americana vendida aos incautos como panacéia no mercado da segurança pública mundial. Faz-se, todavia, tão-só um mise-en-scène e, sendo matéria mercadológica, alguns haverão de pagar a conta, naturalmente.

Muitos dos argumentos, porque destinados a mexer com o imaginário, não são de hoje: “A mínima desobediência é castigada e o melhor meio de evitar delitos graves é punir muito severamente as mais leves faltas”. Este trecho de Vigiar e Punir, de Michel Foucault (1987, p. 257), não fala da Nova York do auge da Tolerância Zero, tampouco do Brasil desejado por muitos no futuro próximo ou no presente corrente. É ambientada em 22 de janeiro de 1840, em Mettray, a prisão juvenil mais rigorosa da França daqueles tempos.

Em julho de 1994, o prefeito recém-eleito de Nova York, Rudolf Giuliani, e seu chefe de polícia, William Bratton, começaram a implantar uma estratégia de policiamento baseada na manutenção da ordem, enfatizando o combate ativo e agressivo de pequenas infrações — a grande maioria, quando muito, meros atos desviantes, como estudados na criminologia — contra a qualidade de vida, como pichação, urinar nas ruas, beber em público, catar papel, mendicância e prostituição. A política, que ficou conhecida como “a iniciativa de qualidade-de-vida” (quality-of-life initiative), foi baseada nos escritos e estudos de James Q. Wilson, George L. Kelling e Wesley G. Skogan. Os dois primeiros são autores do artigo “Broken windows: the police and neighborhood safety”, publicado na edição de março de 1982 do periódico Atlantic Monthly. O último foi autor, em 1990, de um estudo (Disorder and decline: crime and the spiral decay in american neighborhoods) que amparou a teoria.

Já se tinha, porém, uma experiência anterior do modelo. Em junho de 1992, a cidade de Chicago implantou um decreto de vadiagem antigangues proibindo cidadãos de se reunirem em público “sem nenhum propósito aparente”. Não obedecer tal disposição implicava no pagamento de uma multa de até US$ 500,00, ou prisão por até seis meses, ou prestação de serviços à comunidade até 120 horas, ou todas as três penas combinadas (§8-4-015 do Código Municipal de Chicago). No período de 1993 a 1995, foram expedidas mais de 89.000 ordens de dispersão e foram presas mais de 42.000 pessoas sob a vigência do decreto. A festa discriminatória acabou quando a Suprema Corte declarou, em 1999, inconstitucional (unconstitutionally vague) referido decreto, no caso City of Chicago v. Morales (527 U.S. 41).

Em Nova York, a iniciativa produziu de 40 a 85 mil (dependendo da estatística) novas prisões — pelas tais infrações menores — no período de 1994 a 1998 (Estado de Nova York, Relatório da Divisão de Serviços de Justiça Criminal de 2000). Para lembrar o frenesi punitivo, basta saber que na disputa para a Prefeitura da cidade em 1993 (David Dinkins versus Rudolf Giuliani), o tema central sobre a segurança girou em torno dos squeegeemen, aqueles “garotos perigosos” que jogam água no vidro dos carros quando estão parados, lavam-nos e, depois, pedem dinheiro. Ora, isso é pura hipocrisia, não fosse antes canalhice porque se sabia de antemão o que se queria ouvir.

De qualquer forma, esses dois exemplos servem para demonstrar uma política de manutenção de ordem que emergiu nos anos 80, focada a partir do maior contato da polícia com o cidadão, tudo como um modo de criar e manter a ordem e assim diminuir a quantidade de crimes graves. O modelo original era o inglês community policing (polícia comunitária; polícia de proximidade).

Assim, a base de tal política é o policiamento comunitário, que vem acrescido de fiscalização ativa e Tolerância Zero; todas idéias que têm como mentor intelectual a Nova Escola de Chicago (que substituiu a antiga Escola, formada por Guido Calabresi, Ronald Coase, Richard Posner e outros, nas décadas de 60 e 70), a qual se fundamenta nas normas sociais, muito próximo do pensamento de Emile Durkheim, em especial nas significações sociais capazes de alterar a sociedade em si.

Tolerância Zero, enfim, é “incarceration mania”, a mudança do welfare state (perto do qual nunca se passou no Brasil) para o penal state (Garland, 1996 e 2001; Becket, 1997; Caplow e Simon, 1998; Wacquant, 2001). Parafraseando os discípulos da teoria, mas agora contra ela, faz-se hora de restabelecer a ordem nesse caos de ignorância e absurdos.

O caminho da manutenção da ordem

A Broken Windows Theory foi articulada no artigo supracitado de James Wilson e George Kelling, sendo baseada na premissa de que “desordem e crime estão, em geral, inextricavelmente ligadas, num tipo de desenvolvimento seqüencial” (Wilson e Kelling, 1982, p. 31). Segundo eles, pequenos delitos (como vadiagem, jogar lixo nas ruas, beber em público, catar papel, e prostituição), se tolerados, podem levar a crimes maiores. A idéia não é complexa e faz adaptação do ditado popular “quem rouba um ovo, rouba um boi” (Wacquant, 2001, p. 25): se um criminoso pequeno não é punido, o criminoso maior se sentirá seguro para atuar na região da desordem. Quando uma janela está quebrada e ninguém conserta, é sinal de que ninguém liga para o local; logo, outras janelas serão quebradas.

É, em suma, de se fazer prevalecer a ordem sobre a desordem; porque os desordeiros estão contra os ordeiros. As pessoas desordeiras incluem “pessoas não respeitáveis, turbulentas ou imprevisíveis: catadores de papel, bêbados, viciados, adolescentes arruaceiros, prostitutas, vadios e os perturbados mentais” (1982, p. 30). São — acredite-se, se for possível — os “bêbados fedorentos” e os “pedintes inoportunos” (1982, p. 34).

Nós contra eles, num verdadeiro labelling approach (etiquetamento) antecipado: os desordeiros de dentro precisam ser controlados; os de fora, excluídos. De acordo com o artigo, são os “forasteiros” ou “estranhos” que cometem crimes (1982, p. 36). Os “regulares”, por sua vez, tendem a não causar problemas. Controlando os desordeiros, prendendo-os, excluindo-os, o problema estará resolvido. A ordem voltará a reinar e o crime desaparecerá.

Tudo é muito ingênuo, mas é esta a idéia, sem mais. O problema é nela crer!

Um empirismo de falsas premissas

A espetacular queda do crime em Nova York é apontada como prova irrefutável de que a teoria funciona. Entretanto, ela diz muito pouco, senão nada, sobre a Broken Windows Theory. Basta ver que outras grandes cidades ao longo dos EUA experimentaram uma queda notável da criminalidade ao longo dos anos 90. Muitas delas — incluindo Boston, Houston, Los Angeles, St. Louis, San Diego, San Antonio, San Francisco e Washington, D.C. — com índices maiores que os de Nova York, sem que tivessem implementado a mesma política. Nova York teve uma queda de 51% na taxa de homicídios no período de 1991 a 1996; Houston, 69%; Pittsburgh, 61%; Nova York ficou em quinto lugar (Joanes, 1999, p. 303). O que é marcante é que nenhuma dessas cidades implantou a política Wilson e Kelling. Algumas, aliás, fizeram o contrário.

Entretanto, a taxa de homicídios em Nova York vem aumentando desde 1998, de 633 para 671 em 1999, um acréscimo de 6% (Relatório Preliminar Anual Uniforme de Crimes, 1999, p. 5).

Mais importante, todavia, é notar que a política de Tolerância Zero não foi a única implantada em Nova York, sendo que outros fatores contribuíram para a queda nos índices de crimes no período de 1993 a 1998: a duplicação do número de policiais nas ruas; a mudança no consumo de crack para heroína; um orçamento do NYPD de 2,6 bilhões de dólares; condições econômicas favoráveis nos anos 90; novos sistemas computadorizados; a queda no número de jovens de 18 a 24 anos e a prisão de grandes gangues de traficantes (Karmen, 1996; Fagan, Zimring e Kim, 1998; Butterfield, 1998).

Por outro lado, a fundamentação empírica da teoria surge da aceitação plena do estudo precitado de Wesley Skogan, no qual foram aplicados cinco testes, dos quais quatro não vinculam em absoluto a desordem e o crime. Estatisticamente — e só por isso —, não é apto a fundamentar qualquer teoria, ainda mais se se considerar que no quinto estudo (talvez o único aproveitável, vinculando desordem e roubo), foram incluídos cinco bairros de Newark (cidade objeto da pesquisa, onde quarenta foram pesquisados), que, se excluídos, a imprestabilidade restaria patente (Harcourt, 2003, p. 78).

Por que, então, a sedução pelas provas “irrefutáveis” de que a teoria foi a responsável pelo que aconteceu em Nova York, se os dados indicam o contrário?

Pessoas desordeiras, não respeitáveis e imprevisíveis

O que é ordem? O que é desordem? Se a linha é tão clara quanto os mentores da Broken Windows dizem, por que a arbitrariedade que insistem chamar discricionariedade, embora não se amolde ao conceito usual (Giannini, 1970, vol. I, p. 485; Piras, 1964, p. 477): taking informal or extralegal steps (tomando medidas informais ou extralegais) — policial é tão necessária? A regularidade — ordem — nas ruas depende da prática irregular — rectius: ilegal — da polícia? Regularidade, obviamente, somente nas escolhas dos suspeitos.

O embasamento da teoria sobre as duas categorias — ordem e desordem — também diz muito pouco. Aos criadores da Broken Windows, a última quer dizer que o bairro perdeu as rédeas e que se não preocupa com o crime. Ela, porém, como se sabe, pode ter muitos significados, afora o pregado por Wilson e Kelling: uma greve, um evento artístico, um estilo de vida alternativo, um local de vendas; ou pode significar somente pobreza, desemprego e desespero. O bairro pode, por outro lado, não perder as rédeas, desde que comandado por Dom Corleone, como no Poderoso Chefão, de Mario Puzo/Francis Ford Copolla; ou um bicheiro; ou um traficante (Dadinho/Zé Pequeno, em Cidade de Deus, de Paulo Lins/Fernando Meirelles).

Por outro lado, uma comunidade “ordeira” pode ter outros significados: presença forte da criminalidade — mais ordem que usar terno e gravata, com colarinho branco, impossível —, da máfia, de pontos de tráfico de drogas, de locais de prostituição, de criminosos, enfim, que não querem chamar a atenção para si; ou, aqui também, riqueza, presença da polícia e, por óbvio, como querem eles, brutalidade policial.

A ordem, portanto, seria um conceito natural, orgânico, criando assim uma nítida separação entre ordeiros e desordeiros, seguidores da lei e criminosos.

Ora, as categorias em si podem ser produto dos mesmos processos de punição que, pelo avesso, “legitimam a sociedade”. É desnecessário dizer que, com os esclarecimentos do labelling approach (teoria do etiquetamento), é elementar que essas punições acabam criando as categorias (Baratta, 2002, p. 85 e segs.). Para tanto, basta ler um pouco de Juarez Cirino dos Santos, Alessandro Baratta, ou ouvir um tanto de Racionais MC”s.

Aqui um dos problemas: a Broken Windows somente cria essas categorias para delas se utilizar. Não se preocupa, porém, com a reabilitação, dado que propõe a punição pela punição: o homem como objeto de demonstração exemplar (Roxin, 1997, p. 176 e segs.). Punindo o desordeiro, estar-se-ia estabelecendo um padrão, uma norma social com o recado do que é certo e do que é errado e de que este último não é aceitável numa sociedade “normal”. Isso poderia ter, como argumento, alguma validade — mas não tem! — se houvesse perfeita transmissão e, nela, recepção, o que não ocorre nos EUA e muito menos no Brasil, onde a estatística oficial garante a presença, para começar, de dezessete milhões de analfabetos.

A política de Tolerância Zero, símbolo maior da Broken Windows, é marcada pelo excesso do soberano e desumanidade das penas; um funcionalismo bipolar, um tudo ou nada; culpado ou inocente; um sistema binário, muito a gosto de uma pós-modernidade reducionista e maniqueísta.

Basta lembrar que nos EUA diversas cortes e juízes têm aplicado penas mais que vexaminosas. Um jornal de Tacoma noticiou que uma pessoa condenada por furtar carros foi obrigada a andar com uma camisa dizendo “Sou um ladrão de carros”; um homem condenado em Ohio por importunar sua ex-mulher foi condenado a deixá-la cuspir em sua face (Polner, 2000; Deardoff, 2000a e 2000b). Não é de se estranhar que Dan Kahan, um dos maiores apóstolos atuais da Tolerância Zero, apoie abertamente a idéia (Kahan, 1996 e 1998, p. 615). Afinal, para ele, lei boa é a de talião, felizmente já superada pelo grau de civilidade alcançado no mundo ocidental; e porque ninguém pode atirar a primeira pedra, mormente em estruturas de hiperinflação legislativo-penal.

A Broken Windows Theory, assim, não prega a reforma do “desordeiro”, mas tão-só sua punição, sua exclusão. Julga-o não somente por dar a ele um antecedente criminal, tampouco por condená-lo, mas por tornar o indivíduo alguém que precisa ser controlado, removido e observado. A categoria do “desordeiro” permite a Tolerância Zero, e esta o abuso do Estado e a barbárie do Soberano. A desordem do Estado, enfim, garante a ordem. A violência policial é necessária; um meio para um fim maior.

Os bêbados, os catadores de papel, os flanelinhas, entre outros, são as verdadeiras ameaças, os “projetos de Fernandinho Beira-Mar”, dos quais se deve dar cabo agora, antes que virem coisa pior. Acaba-se com eles e se acaba com os estupros, com os roubos, com os homicídios.

O perigo de tal afirmação — não fosse a ingenuidade — é evidente, na medida em que transforma o guri da esquina (que está lá ao invés de estar na escola, maldito!) em um maníaco do parque; o mendigo que dorme sob a marquise (porque quer, obviamente!) em uma ameaça para a sociedade (quem não dorme melhor quando não vê um mendigo em tais condições?!). Os pedintes, então, enojam, assustam, enchem todos de medo: fazem com que se saia das ruas e se fique trancado em casa. E o medo, como que numa osmose criminosa, é percebido pelos ladrões-desordeiros, que passam a roubar; um círculo vicioso do apocalipse da desordem: desordem gera medo, medo gera crime, crime gera desordem. É o reino, por evidente, da manipulação das premissas. É a filosofia Caco Antibes aplicada ao Direito!

Efetuar tal maniqueísmo é somente mais uma forma — se é que isso é possível — de dividir e estratificar a sociedade, causando mais males do que se tem. É, além, mais uma forma de liberar aquilo que, falando desde o inconsciente, produz medo: “dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos” (Saramago, 2002, p. 262).

De outra parte, a Broken Windows Theory prega uma atividade maior do policial e o uso do seu “bom senso inerente”, que deve perceber as situações e ponderá-las, tudo para manter a ordem. De bom senso se sabe desde Descartes; inclusive sobre a sua indeterminação. Eis por que v.g. um homem de terno e gravata dormindo na rua gera a conclusão de que está doente ou estafado; um maltrapilho, por outro lado, tende a produzir a imagem de estar criando a desordem e gerando homicídios, embora disso possa ele nada saber. Eis por que para se manter a ordem são necessárias leis “abertas”, “generosas” (Hobbes?), que permitam ao “bom homem” prender um grupo de negros que conversa na rua sem motivo aparente ou um bêbado cantarolando pelas ruas da cidade. Nas palavras de um “bom” policial, a tática é: “we kick ass” (a gente bota prá quebrar).

Quando Kelling e Wilson se referem à desordem, obviamente dizem sobre ela nas ruas; não nos distritos policiais ou nos camburões.

A ineficiência do Estado: Tolerância Zero

Ficou evidente que todas as preocupações dos corifeus e apóstolos da Broken Windows Theory se resumem à ordem e sua manutenção. Entretanto, é por demais ingênuo (embora a proposta possa ser uma representação narcísea) pensar que ao tirar a criança do semáforo e o mendigo da rua o problema estará resolvido. O que acontece com eles depois disso — afinal, o raciocínio é simples: se eles não estão lá, é porque não existem — não é problema dos “teóricos”. Do ponto de vista intelectual, beira-se à fraude.

Enquanto a postura do Estado for neoliberal, assumindo o “ter” como prioridade ao “ser”, estará o mundo fadado à proliferação de teorias impossíveis de verificação e ineficazes desde o próprio nascimento. Basta pensar que se tem um Estado Mínimo e para fazer viva a Tolerância Zero é preciso um Estado Máximo. Há uma contradição — diria Aristóteles: algo não pode ser e não ser ao mesmo tempo — e, com segurança, a verdade fica fora.

De resto, a inconstitucionalidade do pregado pela Broken Windows Theory salta aos olhos. Ora, a CR diz que deve haver — e há — infrações de menor potencial ofensivo, demarcando, para não deixar dúvida, a legalidade. Afirmar o contrário, como quer a dita teoria, passando uma tábua rasa sobre todas as infrações, para considerar a mendicância igual ao homicídio — pior: a causa dele! —, afronta os mais comezinhos princípios estabelecidos por uma já sofrida Carta.

A saída não é tão obscura quanto parece, ou quanto querem fazer parecer: um Direito Penal mínimo, verdadeiramente subsidiário e que atenda à Constituição (que segue e deve seguir dirigente); educação e saúde para todos: como exigir do mendigo que “seja educado, não atrapalhe e não feda”, se não se dá a ele sequer ensino e saneamento básico? É hipócrita dizer, afinal, que “todo mundo tem o direito de dormir embaixo da ponte”. Abalou-se, na estrutura, a ética, sem a qual em perigo está a própria democracia.

Claro, tais propostas vão de encontro ao que existe de mais sagrado na política da Terra Brasilis: o voto, símbolo maior da perpetuação das capitanias hereditárias e motor de arranque de quase todas as idéias. Enquanto os apóstolos da Tolerância Zero não entenderem que ela deve alcançar — isso sim — a corrupção, com a má-fé e o mau uso do dinheiro público, continuar-se-á vivendo nesta terra encantada de valores e moral em que Alice nos conduz; de imbróglios retóricos. Isso eles não entendem, ou não querem entender. Não querem perceber que quando alguém de dentro quebra as janelas, pouco resta a fazer com os que estão lá fora (aliás, a pedra cai na cabeça deles!).


Notas e Referências:

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, trad. de Juarez Cirino dos Santos, 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BECKET, Katherine. Making Crime Pay: Law and Order in Contemporary American Politics, New York: Oxford University Press, 1997.

BUTTERFIELD, Fox. “Reason for dramatic drop in crime puzzles the experts”, in: New York Times, 29 de março de 1998.

CAPLOW, Theodore; SIMON, Jonathan. “The incarceration mania: a preliminary diagnosis”, Paper apresentado no New England Political Science Association Annual Meeting em Worcester, Mass., 1998.

DEARDOFF, Julie. “For shame: courts using humiliation as punishment”, in: Salt Lake Tribune, 23 de abril de 2000(a). “Shame returns as punishment judges turn to public for humiliation for some criminals, but critics contend such sentences can be psychologically damaging”, in: Chicago Tribune, 15 de abril de 2000(b).

FAGAN, Jeffrey; ZIMRING, Franklin; KIM, June. “Declining homicide in New York city: a tale of two trends”, in: Journal of Criminal Law and Criminology, 1998, v. 88.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir, trad. de Lígia M. Pondré Vassallo, Petrópolis: Vozes, 1987.

GARLAND, David. “The limits of the sovereign state: strategies of crime control in contemporary society”, In: British Journal of Criminology, 1996, v. 36. The Culture of Control: Crime and Social Order in Contemporary Society, Chicago: Chicago University Press, 2001.

GIANNINI, Massimo Severo. Diritto Amministrativo, Milano: Giuffrè, 1970.

HARCOURT, Bernard E. Illusion of Order: The False Promises of Broken Windows Policing, Oxford: Harvard University Press, 2003.

JOANES, Ana. “Does the New York city police department deserve credit for decline in New York city”s homicide rates? A cross-city comparsion of policing strategies and homicide rates”, in: Columbia Journal of Law and Social Problems, 1999, v. 33.

KAHAN, Dan M. “Social meaning and the economic analysis of crime”, in: Journal of Legal Studies, 1998, v. 27. “What do alternative sanctions mean?”, in: University of Chicago Law Review, 1996, v. 63.

KARMEN, Andrew. “What”s driving New York”s crime rate down?”, In: Law Enforcement News, 30 de novembro de 1996.

KELLING, George; COLES, Catherine M. Fixing Broken Windows: Restoring Order and Reducing Crime in Our Communities. New York: Free Press, 2003.

PIRAS, Aldo. “Discrezionalità amministrativa”, in: Enciclopedia del Diritto, Milano: Giuffrè, 1964, vol. XIII.

POLNER, Robert. “Public humiliation makes a comeback”, in: Morning News Tribune de 21 de março de 2000.

ROXIN, Claus. Derecho Penal: Parte General. Fundamentos. La Estructura de la Teoría del Delito, trad. de Diego-Manuel Luzón Pena, Miguel Díaz y García Conlledo, Javier de Vicente Remesal, 2ª ed., Madrid: Civitas, 1997.

SARAMAGO, José. Ensaio Sobre a Cegueira, São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

SKOGAN, Wesley G. Disorder and Decline: Crime and the Spiral of Decay in American Neighborhoods. New York: Oxford University Press, 1990.

WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria, trad. de André Telles, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 2001.

WILSON, James Q.; Kelling George L. “Broken windows: the police and neighborhood safety”, in: Atlantic Monthly de março de 1982.


jacinto

. . Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Doutor (Universidade de Roma “La Sapienza”), Advogado e Procurador do Estado do Paraná. 


Edward Rocha de Carvalho

. . Edward Rocha de Carvalho é advogado. 


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Fiquei meio triste com a cena.

Poxa eu estava toda aqui felizona lendo Kelling – Teoria das Janelas Quebradas – pela segunda vez na vida: porque a primeira vez que eu ouvi falar da Teoria das Janelas Quebradas tinha sido um ex-colega meu que tinha comentado sobre ela comigo, mas ele fazia parte de uma seita que faz lavagem cerebral na cabeça das pessoas e ele me contou sobre essa Teoria da mesma forma como um Coach Quântico abordaria essa Teoria com alguma pessoa. Eu lembro que eu ouvi o que ele me disse na hora e eu pensei “WTF?” e fui pesquisar sobre a tal Teoria das Janelas Quebradas e vi que não tinha nada a ver com o que ele estava falando e que na verdade era uma coisa muito mais interessante.

Mas enfim… isso tudo pra falar que eu acabei de sair pra comprar uma coquinha e no bar aqui do lado tinha um gari tomando um copão de cachaça… e o dono do bar disse que era pra aguentar o frio! =~ Nossa eu fiquei muito triste na hora e pensei “Poxa, gari não tem uniforme de frio?” Cara… fui pesquisar… nunca tinha parado pra pensar nisso! Gari tem um único uniforme. Seja no calor, no frio… caraca! Que absurdo!!!!! Isso é desumano!

Acho que de chuva eu já vi eles usando… mas nunca tinha parado pra pensar que no calor ou no inverno eles usam a mesma roupa. 😦

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL917049-5605,00-GARIS+PEDEM+UNIFORMES+MAIS+LEVES+PARA+ENFRENTAR+O+CALOR.html

Teoria das Janelas Quebradas – Broken Windows. {James Q. Wilson & George L. Kelling}

Estou lendo o texto sobre a Teoria das Janelas Quebradas – Broken Widows – que faz parte dos textos sobre a Escola Neo-Realista de Direita das Escolas Penais onde o texto é de autoria de James Q. Wilson e George L. Kelling.

No texto eles abordam uma nova prática de política criminal que foi adotada nos EUA em 28 países onde os policiais passariam a fazer a patrulha a pé por alguns dos bairros enquanto que em outros não.

Após 5 anos de implementação dessa política criminal os resultados obtidos foram de que realmente a patrulha a pe não diminuía a taxa de criminalidade mas os moradores desses bairros patrulhados a pe se sentiam mais seguros do que aqueles patrulhados por viaturas. E esse resultado foi surpreendente para polícia que estava analisando esses dados.

E ao analisar esse resultado eles começaram a descrever como que os moradores tinham esse sentimento falso de segurança, quando as taxas na verdade não caíam ou pelo contrário poderiam até estar aumentando… O que acontecia era que os policiais eram brancos numa população de um bairro onde todos eram negros e eles faziam esse controle social.

“E aqui cabe minha observação sobre isso que é no sentido de que a raça nesse caso foi bizarramente utilizada para controle social colocando pessoas em papel de dominador e outras em papel de dominados.”

E nisso mais pra frente a gente vê no texto que os autores vão explicando que a partir disso existia um meio muito inóspito nesse bairro, com as pessoas locais e os estranhos (locais e houles; locals and strangers, etc.) e nisso foram criadas regras de comportamento para se manter a “ordem”. E que quem desobedecesse á essa ordem implícita era levado á prisão. E todos eram mantidos dentro de um controle nesse bairro para que as coisas funcionassem bem.

Isso porque qual era o maior medo de uma população? Ser incomodado por um estranho… ser molestado por um delinquente, mas não um criminoso em si mas um desviante, como por exemplo um drogado, uma prostituta, etc…

“Aí cabe mais um comentário meu que é aquele de taxar certas pessoas da sociedade como as indesejadas/inimigas.”

Mas o mais cético pode pensar que o mais capacitado policial pode manter a ordem mas que isso não tem muito a ver com a fonte do medo da população que é na verdade o crime violento. Em algum sentido isso é verdade. Mas temos que ter duas coisas em mente: a primeira é que o observador de fora não pode prever o quanto de ansiedade ferve dos bairros das grandes cidades do medo do crime real e quanto isso vem de um senso de que a rua é desordenada, como uma fonte de encontros desastrosos e preocupantes. No bairro analisado, em Newark, a julgar pelo comportamento e pelo resultado apurado após os 5 anos, os moradores valorizavam a ordem pública e se sentiam aliviados e apoiavam a atuação policial em ajudar e manter a ordem.

Em segundo lugar, em um nível de comunidade, desordem e crime são normalmente fatores inextricavelmente ligados, meio que numa sequência de desenvolvimento.

E nisso no texto eles apresentam a teoria das janelas quebradas. Que é basicamente num bairro onde uma janela foi quebrada não importa se esse bairro for um bairro bom ou num bairro ruim mas que se uma janela estiver quebrada todas as outras irão ser quebradas também logo em breve. E que a destruição em massa de janelas não tem a ver com o fato de que algumas áreas são habitadas por pessoas que quebram janelas enquanto outras áreas existem amantes de janela; Na verdade é que quando se tem uma janela quebrada e não se conserta, mais janelas serão quebradas porque parece que ninguém liga para elas. (Fazer isso sempre foi divertido).

 E testaram essa teoria colocando dois carros em dois bairros diferentes. Um no Bronx, e outro no Palo Alto, na California. Quando colocaram no Bronx, deixaram o carro sem placa com o capô levantado e bastaram dez minutos para que começassem os vandalismos. Já no Palo Alto, deixaram um carro nas mesmas condições. Não tocaram no carro durante uma semana. Nisso a pessoa que estava conduzindo a experiência amassou o carro com uma marreta e bastou isso para que o carro fosse vandalizado pelos moradores do bairro de Palo Alto. Aqui vale ressaltar uma informação importante desse trecho do texto: Em ambos os bairros os “vândalos” pareciam ser brancos respeitáveis.

E aqui vem o pulo do gato MIAU do texto que eu considero:

Que as coisas abandonadas acabam se tornando uma deixa até pra quem mesmo se julga cumpridor da lei e que na real como o Bronx já tem um histórico no bairro de que as pessoas tem suas coisas roubadas e abandonadas então o senso de “no one cares” faz com que as pessoas vandalizem mais rápido o carro do que na pacata Palo Alto onde as pessoas se importam com seus bens materiais… MAS MAS MAS MAS que o vandalismo pode acontecer em qualquer lugar onde as barreiras – sejam elas de um mútuo senso de cuidado/respeito ou obrigações civis – são rebaixadas em ações do tipo “no one cares”.

E ainda estou na 4º página de 10. Ainda tem muita teoria aí pra pensar. 🙂

Para baixar o texto original clique aqui –>  _atlantic_monthly-broken_windows.

xoxoxoxoxoxoxoxoxoxo

OMG!!! Leiam isso…

“In Boston public housing projects, the greatest fear was expressed by persons living in the buildings where disorderliness and incivility, not crime, were the greatest, Knowing this helps one understand the significance of such otherwise harmless displays, as subway graffiti. As Nathan Glazer has written, the proliferation of graffiti, even when not obscene, confronts the subway rider with the “inescapable knowledge that the environment he must endure for an hour or more a day is uncontrolled and uncontrollable, and that anyone can invade it to do whatever damage and mischief the mind suggests.”

 

Em busca de inspirações para Looks de Trabalho Estilosos!

Essa semana eu comecei a procurar novas inspirações na vida e observando alguns perfis no Instagram eu percebi que algumas meninas se destacam muito por construir um estilo pessoal muito original e marcante.

Eu fiquei muito animada com essa ideia e resolvi iniciar um post com fotos de pessoas muito estilosas vestidas para trabalhar que eu encontrei na região da Avenida Paulista, mais especificamente ali pela Alameda Santos e tal, aquela região super aconchegante onde as pessoas costumam almoçar 🙂

A primeira pessoa do post – que está sendo construído, pois hoje foi difícil achar mais pessoas além dela – foi a querida Camila 🙂

Camila

Super simpática, Camila nos contou que adora combinar peças clássicas com modernas e concordamos que as pessoas tem uma ideia de que por trabalharem em escritório, às vezes, elas pensam que tem que usar mais aquela coisa de calça social, blusa social, sapatilha e não fogem muito disso… porque o ambiente é muito conservador…. mas que o legal é justamente dar essa quebrada com algo estiloso no look.

O que mais me chamou atenção no look da Camila foi a anckle boot dela de oncinha maravilhosa! Que me lembrou muito uma referência de estilo que eu estava salvando esses dias:

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A Camila estava super estilosa e bem humorada! Viva! 😀

Agora o próximo passo é fotografar mais pessoas estilosas com looks de trabalho, conversar com elas sobre estilo e tentar aprender com elas a ser mais estilosa também.

Afinal, pessoas nos inspiram!