Amenidades…

Bem… depois de muito sofrimento saíram as notas das últimas provas da faculdade e eu não fui muito bem :~

A prova de Direito Civil estava dificílima… o professor não deu nenhuma dica do que ia cair na prova e o conteúdo era muito grande…. quando chegou na hora de fazer a prova praticamente todas as questões perguntavam sobre o caráter indenizatório dos institutos jurídicos abordados em sala de aula. E eu não me lembrava muito bem. Não tinha prestado muita atenção nesse detalhe. E na hora da prova eu saí inventando as respostas. hahahhahaha merda.

Resultado: Estudei a merda da matéria toda, sabia explicar tudo menos o que estava sendo perguntado. E tirei 5,5 na prova. Não sei como fui tão mal.

Eu tava querendo ir na revisão de nota. amanhã na faculdade ver a correção da prova… porque meu professor não considerou as minhas respostas tanto assim… não é possível… tinham 6 questões múltipla escolha valendo 3,0 e o resto era discursiva valendo 7,0…. porra… tirar 5,5 é muito pouco. Tô bem chateada com essa minha nota.

Nisso na outra prova de Recursos eu estudei a matéria toda, fiz a prova com código era pra eu tirar 10. E acabei tirando 8,0.  Não sei porque também. Como não tirei 10?

Ahhhh sério… Acho que é tudo implicância de professor que não quer me dar nota.

Nisso também tinha participado do IX EPED né, tinha comentado aqui com vocês que eu tava esperando pra saber se meu resumo tinha sido escolhido ou não só que não foi :~

E o texto que eu tinha elaborado tinha sido esse:

Metodologia

 

Para atingir os objetivos propostos, foi realizado revisões de literatura, por entender que para se chegar a uma conclusão pertinente ao tema seria necessário que se fizesse o estudo aprofundado de outros artigos e revistas cientificas para embasamento teórico acerca do tema em questão.

A ineficácia formal das medidas protetivas na Lei Maria da Penha.

            A violência contra a mulher tem se tornado cada vez mais banal dentro da nossa sociedade patriarcal onde o homem é idealizado como o eixo da sociedade, subjugando a mulher á condição inferiorizada em todos os aspectos da vida social, seja familiar, profissional ou nas relações amorosas e interpessoais. A cultura machista vem destruindo sonhos, calando vozes femininas, destruindo famílias (Bruno, 2010).

Pensando em todo esse cenário, foi que em 2006 surgiu a Lei Maria da Penha visando proteger as mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil de seus agressores podendo as vítimas buscarem no aparato judicial meios de defesa contra a violência através de medidas protetivas e oferecimento da denúncia contra o agressor que tem a natureza da ação pública incondicionada.

Ocorre que devido á grande extensão territorial que temos no Brasil e a falta de estrutura que temos em nosso sistema judicial, nem sempre a aplicabilidade das medidas protetivas estão sendo aplicadas da maneira correta, muitas vezes as mulheres ao procurar as autoridades competentes para ceder as medidas protetivas se frustram, sendo expostas á ameaças e perigos dos agressores que ficam livres para cometer abusos e praticar novos delitos.

Como exemplo temos o fato que aconteceu em Belo Horizonte com uma cabeleireira. Maria Islaine de Morais chegou a denunciar seu ex-marido por cinco vezes, e mesmo assim, ele continuou rondando o salão de beleza onde a mesma trabalhava, como forma de ameaça (Globo Minas, 2010). Percebe-se aqui que há uma falha na aplicação das medidas protetivas e também na fiscalização por parte das autoridades policiais, como assegura a Lei.

Outro problema enfrentado é quando a vítima resolve se retratar e reatar com o agressor, com isso tornando as medidas sem eficácia nenhuma (Pacheco, 2015). É que com a retratação da vítima por sua livre escolha antes do oferecimento da denúncia, o judiciário, ou seja, o Juiz que concedeu a medida protetiva deve revogá-la, tornando-a assim, ineficaz.

            Um dos principais entraves na eficácia da aplicação das medidas protetivas são a escassez dos profissionais psicossociais que deveriam atender ás vítimas, a falta de estrutura dos órgãos governamentais e a construção de abrigos dignos para o acolhimento e a ressocialização das vítimas de violência doméstica.

Conclusão

            O problema do machismo na nossa sociedade é um problema estruturante e que vem se perpetrando ao longo das gerações e como consequência temos a figura feminina na sociedade cada vez mais reprimida e não podemos deixar que isso se torne também um ato de violência física.

            As medidas protetivas como não estão sendo sequer aplicadas para quem necessita, deixam margem para se questionar a eficácia da Lei Maria da Penha pois justamente servem para proteger a mulher vítima de violência doméstica; como não existe uma rapidez ou efetividade no cumprimento das medidas por parte das equipes policiais, ou também não existe equipe psicossocial ou casa de abrigo para atender essas mulheres também se torna ineficaz a proteção da Lei.

            Devemos continuar cobrando ás autoridades, Ministério Público e o Estado que criem mecanismos de fiscalização das medidas protetivas assim como faça valer a obtenção das medidas protetivas.

Referências Bibliográficas

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência domestica e familiar contra a mulher. 2.ed. rev., anual. E ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

VASCONCELOS, Ruth. PIMENTEL, Elaine. Violência e Criminalidade: em mosaico. Ed. UFAU, Maceió: 2009.

SILVA, Luciane Lemos da; COELHO, Elza Berger Salema; CAPONI, Sandra Noemi Cucurullo de. Violência Silenciosa: violência psicológica como condição da violência física doméstica. Interface (Botucatu),Botucatu, v. 11, n. 21, abr. 2007 . Disponível em:.http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832007000100009.

CUNHA, Rogério Sanches. PINTO, Ronaldo Batista. Violência Domestica: Leii Maria da Penha (Lei11. 340/2006), comentada artigo por artigo. 2.ed.rev.atual. eampl., ed. Revista dos Tribunais, São Paulo 2008.

CURY, Myriam Therezinha. Violência Domestica e de Gênero. Revista Justiça & Cidadania, n.102, 2009.

SOUZA, João Paulo de Aguiar Sampaio. FONSECA, Tiago Abudda.A Aplicação da Lei 9.099/95 nos Casos de Violência Domestica Contra a Mulher.p.176. Boletim do IBCcrim n.168, novembro de 2006.

PORTO, Pedro Rui da Fontoura. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: análise crítica e sistêmica. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SOUZA, Sergio Ricardo de. Comentários a Lei de Combate a Violência Contra a Mulher.Lei Maria da Penha 11.340/06: Comentários Artigo por Artigo, Anotações, Jurisprudência e Tratados Internacionais. 2. ed. Rio de Janeiro: Juruá, 2009.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial. 5.ed. rev., atual. E ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

JESUS, Damásio E. de. Direito penal, 2 vol.: parte especial; Dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio. 29. ed.São Paulo: Saraiva, 2009.

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TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O Que é Violência Contra a Mulher. São Paulo: Brasiliense, 2002. p. 116.

CUNHA, Rogério Sanches. PINTO, Ronaldo Batista. Violência Doméstica: Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006), comentada artigo por artigo. 2. ed. rev. atual. e. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

SOUZA, Beatriz Pigossi. Violência Doméstica – Lei “Maria da Penha”:solução ou mais uma medida paliativa? Presidente Prudente, SP, 2008. 62 f. (Trabalho de conclusão de curso). Faculdade de Direito de Presidente Prudente “Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo”.

JORNAL DA GLOBO, GLOBO MINAS. Morte de cabeleireira leva mulher a pedir auxílio à polícia contra ex-marido em Minas Gerais. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/morte-de-cabeleireira-leva-mulher-pedir-auxilio-policia-contra-ex-marido-em-minas-gerais-3064505

O GLOBO. Para aplicar Lei Maria da Penha, Justiça tem que ‘calçar sandálias da humildade’, diz Gilmar. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/brasil/para-aplicar-lei-maria-da-penha-justica-tem-que-calcar-sandalias-da-humildade-diz-gilmar-259307.html

CAMPOS, Carmen Hein de. Lei Maria da Penha: um Novo Desafio Jurídico. In: Violência Doméstica: Vulnerabilidade e Desafios na Intervenção Criminal e Multidisciplinar. Fausto Rodrigues de Lima, Claudiene Santos (Org.), Ed. Lúmen Júris, Rio de Janeiro, 2009, p. 23

PASINATO, Wânia. Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Rede de Serviço para Atendimento de Mulheres em Situação de Violência em Cuiabá, Mato Grosso. Cecília Maria Bacellar Sardenberg, Org. Salvador: NEIM,UFBA, 2010, p. 84.

ROCHA, Sandro Caldeira Marron da. Abordagem sobre a Lei de Violência Domestica Contra a Mulher – Lei 11.340/06. p.173-187. In: FREITAS, Andre Guilherme Tavares de. Estudos sobre as Novas Leis de Violência Domestica contra a Mulher e de Tóxicos (Lei 11.340/06 e 11.343/06) Doutrina e Legislação. Ed. Lúmen Juiris. Rio de Janeiro, 2007, p. 177.

Bruno, Tamires Negrelli – “Lei maria da penha x ineficácia das medidas protetivas” – 2010 . Disponível em: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/lei-maria-penha-x-ineficacia-das-medidas-protetivas.htm#sdfootnote58sym

AMARAL. T.M. A (In)Eficácia Do Estado Na Implementação Das Medidas Protetivas Previstas Na Lei Maria Da Penha, Enquanto Políticas Públicas De Efetivação Dos Direitos De Cidadania. Disponível em: http://www.unisc.br/portal/images/stories/mestrado/direito/dissertacoes/2012/tatianamartinsdoamaral.pdf Acesso em: 13 de Janeiro de 2015.

BRASIL. Lei 11.340/06. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm Acesso em: 23 de Nov. de 2014

BRASIL. Lei Maria da Penha: STF decide que agressor pode ser processado mesmo se vítima retirar queixa. PORTAL DE NOTÍCIAS. Disponivel em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/02/09/lei-maria-da-penha-stf-decide-que-agressor-pode-ser-processado-mesmo-se-vitima-retirar-queixa Acesso em: 13 de Fevereiro de 2015

BRASIL. Pesquisa de Opinião Publica. VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. Disponivel em: http://www.senado.gov.br/senado/datasenado/pdf/datasenado/DataSenado-Pesquisa-Violencia_Domestica_e_Familiar_contra_a_Mulher.pdf Acesso em: 12 de Maio de 2019

Pacheco, Indiara Leiliane Cavalcante – “A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência Lei Maria da Penha” – 2015. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-ineficacia-das-medidas-protetivas-de-urgencia-lei-maria-da-penha,53427.html

Mapa da Violência contra a Mulher 2018 – Disponível em: https://pt.org.br/wp-content/uploads/2019/02/mapa-da-violencia_pagina-cmulher-compactado.pdf

 

Era pra ter sido um resuminho com um determinado número de caracteres e tal então não podia ser uma coisa longa… mas acho que não ficou bom mesmo não… sei lá… não sei porque não foi escolhido… acho que os que foram escolhidos eram mais descolados que o meu. Na real agora que eu estou fazendo o curso de Metodologia da Pesquisa em Ciências Criminais eu estou entendendo melhor como funciona pra escrever um artigo ou um TCC … e do jeito que eu fazia antes não era o mais adequado. 

Tem que ter um recorte… um viés…. Acho que o meu até tinha… mas se pá acho que a vertente política dele não era a melhor indicada pra fazer parte desse evento… eu acho… porque vocês viram quem fez mudanças nas medidas protetivas da Lei Maria da Penha? O Bozo. 😦

Mas relendo o texto agora, acho que ele tá muito vago… falta dados, falta metodologia… falta uma questão… e uma conclusão que chegue numa solução praquela questão.

Mas aqui é assim, a gente mata a cobra e mostra o pau. hahahaha Tá aí. Eu fiz o texto, enviei, participei, não foi selecionado e eu agora to divulgando pra vocês verem como tinha ficado e tal e agora estou fazendo as devidas ressalvas. é. não ficou bom. 😦

Então são vários aspectos que a gente tem que analisar quando está escrevendo algo. E foram esses primeiros aspectos que abordamos hoje no curso… por exemplo, quais métodos serão empregados, como elaborar a questão da pesquisa, pra quem eu tô escrevendo, quem são os atores daquela pesquisa… e tal tal tal … 

Nisso eu fiquei muito empolgada quando cheguei em casa pra ler mais sobre coisas que gosto – de assuntos relacionados ao Penal – que me gerassem ideias pro meu TCC…

Acabei de falar com o Marco Antonio, professor meu de Penal lá da Anhembi se ele poderia me orientar no TCC…. e falei pra ele que eu tenho vontade de escrever sobre algum assunto que remeta ao feminismo ou ás drogas. Mas sem cair em clichês. 

Nisso eu acho que eu vou acabar indo no evento do IX EPED porque eu to afim de participar do encontro ouvindo as pessoas que foram selecionadas sobre o tema delas. Pra aprender mais coisa que está em voga sabe? E também porque se elas foram selecionadas é porque o trabalho delas está melhor do que o meu né? Então vale a pena ir lá pra absorver coisa nova. Principalmente sobre o GT de feminismo e aquele leve flerte com o GT de Acesso á Justiça. hahahahahahahahahaha ❤

Nisso eu tô aqui ouvindo uma música, lendo meu livrinho sobre O Direito Penal da Guerra às Drogas, e já apliquei o que aprendi hoje no curso ao livro, por exemplo:

“Qual questão ele aborda no livro?”
“Qual metodologia ele utilizou pra embasar a pesquisa dele?”
“Quem são os atores da pesquisa dele?”

Enfim…. agora eu to querendo fazer uma pesquisa aqui sobre temas pro meu TCC pra eu ir aplicando na prática o que estou aprendendo no curso do Ibccrim. ❤

Isso é tudo por hoje, pessoal.

#Nãovaiterférias.

           

 

 

 

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