Capitalismo, Trabalho e Emprego – Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução: Resenha.

Olá.

MauricioGodinhoDelgado

Estive lendo o livro do autor Mauricio Godinho Delgado chamado “Capitalismo, Trabalho e Emprego – Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução”, mas até agora eu apenas reli as primeiras 24 páginas do livro que eu já tinha lido mas como fazia muito tempo que eu tinha lido eu precisei reler pra me lembrar do assunto.

Bom, eu ia gravar um vídeo mas tô com preguiça. Vou escrever com minhas próprias palavras o que li até agora e à medida que eu for lendo mais coisas eu vou editando esse post completando os comentários á obra.

Vamos lá.

Primeiramente temos que elogiar a carreira do autor Mauricio Godinho Delgado, pois ele é Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980) e lecionou por 15 anos nessa mesma Universidade Federal. É Doutor em Direito também pela UFMG (1994) onde foi, também Professor de Direito do Trabalho, transferiu-se em 2000 para a PUC-Minas, contribuindo para fundar, na época, seu Mestrado em Direito do Trabalho.

Advogado até 1989 em Minas Gerais e, desde então, Magistrado do Trabalho, foi Juiz de Primeiro Grau e posteriormente, Desembargador do TRT-MG. Em novembro de 2007, tornou-se Ministro do Tribunal Superior em Brasília, sendo Professor Titular da UDF e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.

Bem, com isso entramos á obra.

O livro em seu primeiro capítulo tem a função de nos mostrar como houve uma derruição no primado do trabalho e ele aponta logo de início como principal causa disso a globalização.

No mesmo capítulo ele explica o que é o conceito da globalização – aquela que a gente aprende lá na escola – que tem como sentido um processo e não uma ruptura do sistema capitalista, que fez com que houvesse uma generalização dos blocos econômicos ao redor do mundo: O NAFTA, o MERCOSUL e o ALCA no continente americano. Assim como em outros continentes houveram o APEC, o SADC… todos com objetivos mais diversificados. Mas não só isso: Essa generalização trouxe um maior comércio entre as nações que agora estavam sendo vistas “sem fronteiras” e por um outro lado houve o efeito de que nações periféricas ficaram dependentes de nações dominantes.

Isso é um aspecto da globalização. Porque como nós sabemos, não é só no aspecto geo-político que ela se apresenta: mas também em seu aspecto de Revolução Tecnológica – com o desenvolvimento das telecomunicações, tv e internet principalmente – e também no aspecto de Hegemonia Financeiro-Especulativa.

Sobre a Revolução Tecnológica é fácil falar: é sobre os avanços que houveram depois da II Guerra Mundial que trouxe o advento da televisão, que deixou todo mundo sabendo das notícias em tempo real, de toda a parte do mundo por conexões via satélite e trouxe com isso segurança, rapidez e simultaneidade à transmissão de dados, fatos e opiniões ao longo de toda a Terra.

Com a Internet houve também um barateamento na forma de se comunicar entre as organizações e os indivíduos.

Bom, aí no livro diz que essa revolução tecnológica fez com que algumas nações tivessem mais influência sobre outras nações por causa do avanço tecnológico que elas possuíam.

Isso fica claro de se pensar quando imaginamos o mundo das Artes Digitais em seus primórdios no Brasil. Era tudo muito adaptado. Tudo muito rústico. Enquanto que em países dos EUA e da Europa a coisa já se desenvolvia muito mais rápido a muito mais tempo. Como acontece até hoje…. principalmente no campo artístico e criativo.

Aí quando fala em Hegemonia Financeiro-Especulativa ele está querendo dizer que outro aspecto da globalização é de que o capital financeiro-especulativo é outro fator importante da atual conformação assumida por esse sistema econômico-social. E acho que quando ele fala aqui sobre sistema econômico-social ele está se referindo ao capitalismo e á referida prática de capital financeiro-especulativo.

Ele diz que essa prática, como não está ligada á produção, e sim com a mera especulação financeira faz com que enormes transações sejam feitas, gerando montantes de trilhões em relação á anos anteriores que geravam bilhões e que isso causa um endividamento de nações periféricas em face das dominantes do sistema global.

Se assim consigo resumir em poucas linhas, esses foram então os três pressupostos da globalização que são explicitados no livro que justificariam a degradação do primado do trabalho e do emprego diante á globalização.

Nisso o autor continua com seu texto, e eu vou as vezes continuar a escrever tanto com minhas próprias palavras quanto pegar referências do próprio livro pra ajudar a explicar o que ele está querendo dizer… Ele continua escrevendo dizendo que:

Existem também requisitos para que o processo de globalização ocorra e se permeie na atual realidade que foi assumida nas últimas décadas.

Seriam então quatro requisitos, sendo o primeiro o alcance da larga hegemonia por certo tipo de pensamento econômico, o qual seria o neoliberalismo (ou o ultraliberalismo).

Em segundo plano estaria o domínio político de longo prazo, em Estados-Chave do Ocidente de importantes lideranças políticas neoliberais, que reforçariam esse pensamento político neoliberal tanto economicamente quanto culturalmente.

Em terceiro plano estaria um requisito político-cultural desdobrado em duas dimensões: uma externa e outra interna.

E o quarto requisito seria um reflexo dos anteriores – ou seja, um resultado da afirmação dos requisitos anteriores.

Ele praticamente fala que com a com a ascensão do liberalismo, do ultraliberalismo, do neoliberalismo e sem um contraponto no quadro comparativo internacional á esse sistema ficou mais fácil de haver uma disrupção nos sistemas socialistas, trabalhistas, social-democratas que aconteciam também em outros países do Ocidente. E que isso trouxe o enfraquecimento do sindicalismo nas últimas décadas embora tenham havido fatores diferentes conhecidos na nossa história nacional que tenham nos levado á esse tipo de experiência.

Foi o que concluí e resumi pra vocês pra não ficar escrevendo linha por linha e dar uma idéia geral do que eram esses tais requisitos da globalização.

Taca-lhe pau. Vamo pra frente.

********

Isso escrevi ontem antes de estar editando hoje essa parte do texto e ainda é válido para o primeiro capítulo do livro:

Bem mas resumindo o que eu entendi do que li até agora, ele está falando que existe uma influência das nações dominantes para que nós pensemos em menosprezar o conceito de trabalho e emprego na nossa sociedade capitalista. Que isso tem muito a ver com as políticas liberalistas que foram implantadas no Brasil após 2016 e 2017. E que pra ele, o melhor período, de maior prosperidade para o Direito do Trabalho, onde o capitalismo e as Leis Trabalhistas estavam em consonância foi de 2003 á 2014.

Vale pensar que nesse período o governo era PTista… então temos um posicionamento político do autor de certa forma.

Isso são as conclusões iniciais do escopo desse livro.

Ainda falta ler bastante coisa. Em breve volto com mais informações.

*******

Continuando:

Bom, aí da página 21 á 30 ele praticamente explica como que o pensamento econômico, político e cultural neoliberalista ou ultraliberalista foi ganhando forma nos EUA e na Europa e também demonstra como que isso influenciava os demais países Ocidentais, e mostra de que forma isso aconteceu no Brasil – através dos governos Collor e FHC – mas mostra também, com o exemplo da Argentina que para os países Latino-Americanos, aderir á economia liberal era sinônimo de flexibilização das Leis Trabalhistas, enfraquecimento dos setores públicos, privatizações das empresas públicas e tudo mais… o que fazia com que a sociedade piorasse em termos de violência urbana e desemprego, e IDH (mais pessoas passaram a viver abaixo do Índice da Linha de Pobreza).

E ele praticamente explica que com uma falta de contraponto ao modelo ultraliberal – como não existia mais nações se opondo á esse modelo dotadas de um regime social-democrata por exemplo – paralelamente houve então uma derruição do primado do trabalho e do emprego na sociedade capitalista contemporânea.

Aí, quase chegando ao final desse capítulo vem um “turn around” na leitura:

Logo que ele termina de explicar esse último parágrafo que eu escrevi ele começa a explicar o seguinte:

  1. Núcleo Social e Ético do Pensamento Crítico: Primado do Trabalho e do Emprego no Capitalismo.

Ele fala nesse subtema que o capitalismo começou a sofrer críticas durante o início do século XIX,  tanto pela sua estrutura quanto pela desigualdade social que ele ocasionava e que nessa época começaram a surgir vertentes de pensamento contrários ao capitalismo tanto de origem socialista quanto reformista que procuravam reformulá-lo.

O que se tinha em mente naquele momento era dar um novo núcleo para a questão do capitalismo, um novo foco e que seria o valor-trabalho. E que tudo isso iria convergir no melhor momento no século XX.

Os principais teóricos para esses pensamentos, que já vinham sendo trazidos á tona desde o século XIX, teriam sido Marx e Engels no século XX com ideias reformistas para esse sistema socioeconômico. E que essas linhas de pensamento tinham suas bases, ao menos no plano da economia, em John Maynard Keynes.

E ele fecha esse subtema mostrando toda a valorização do trabalho e do emprego – aquele trabalho regulado – e como o Direito do Trabalho regula essas relações do empregado e isso torna o principal instrumento de materialização da pessoa chegar á riqueza, ou ao menos, aquelas que são desprovidas de riqueza conseguiriam ter uma chance de conquistá-la. Ele mostra o emprego como instrumento de afirmação social e inserção familiar, social e econômica.

Ele fala bastante coisa acerca do assunto, em prol do Direito do Trabalho e da valorização do trabalho e do emprego numa sociedade capitalista. É bem interessante.

Aí depois de todo esse momento de glória do texto, que você tem vontade de levantar e sair trabalhando, pegar sua foice e seu martelo e defender todos os trabalhadores do Brazél hahahaahah

Ele vem com o seguinte subtema:

2. A Tentativa de Desconstrução do Primado do Trabalho e do Emprego no Capitalismo Contemporâneo:

A partir da década de 1970, com o recrudescimento da corrente ultraliberal, tanto pelas partes da economia, da sociedade e do Estado, segundo as versões capitaneadas por Friedrich Hayek, Milton Friedman e outros divulgadores, o primado do trabalho e do emprego no sistema capitalista começou a ser discriminado.

A nova corrente de pensamento, com grande força de influência (força de construção hegemônica), teria que atacar de qualquer forma a matriz cultural afirmativa do valor trabalho/emprego, por ser esse valor o grande instrumento teórico de construção e reprodução da democracia social no Ocidente.

 

 

 

 

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